1. Roteiro de Caracterização do Empreendimento (RCE) atualizado com a ART do responsável técnico. A documentação deverá conter informações sobre uso de água, geração de efluentes, geração de resíduos sólido, geração de emissões atmosférica e informações pertinentes.
Atendido
2. Projeto com todo o detalhamento da ampliação da capacidade de recebimento de resíduos, com a avaliação dos impactos ambientais e as devidas mitigações.
Atendido
3. Programa de Gerenciamento de Riscos do empreendimento, de acordo com a Resolução CEPRAM n° 4.578/17, que estabelece os critérios de exigibilidade e fornece os subsídios para a elaboração de um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) para empreendimentos implantados ou em implantação no estado da Bahia.
Atendido
4. Apresentação dos seguintes programas com as últimas ações implementadas e com ART: a) Gerenciamento de Resíduos e Efluentes; b) Controle de Tráfego e Manutenção de Máquinas e Veículos; c) Armazenamento de Produtos Perigosos; d) Treinamento de Funcionários; e) Desativação do Canteiro de Obras e Recuperação das Áreas Afetadas; f) Controle na Emissão de Particulados.
Atendido
5. Apresentar relatório mais atual do Controle de Erosão e Assoreamento.
Não aplicável até o momento de divulgação desta cartilha
6. Apresentar relatórios do Programa de Comunicação Social (PCS) para as comunidades da AID e ADA, que deverá contemplar as comunidades impactadas, sociedade civil, Poder Público e empreendedor. A documentação deverá conter os dois últimos relatórios das atividades desenvolvidas e de Atas das reuniões realizadas. O PCS deverá conter o levantamento das comunidades que possam ser impactadas pela operação do empreendimento.
Em desenvolvimento
7. Apresentar relatório mais atual da execução do Programa de Educação Ambiental, abrangendo: a comunidade local e trabalhadores do empreendimento, constando dentre os temas a serem abordados, os três Rs do consumo consciente, com projeto para associações locais de aproveitamento e reciclagem de materiais.
Atendido
8. Apresentar o Programa de Monitoramento das águas subterrâneas e os relatórios dos monitoramentos realizados que deverá ser composto por, no mínimo, 4 (quatro) poços, sendo um a montante tomando como branco, e as análises dos parâmetros, em conformidade com o que determina a Resolução CONAMA nº 396/2008. A documentação deverá conter a ART.
Atendido
9. Apresentar o Programa de Controle de Odores, incluindo na metodologia de avaliação a participação de elementos das Comunidades.
Atendido
10. Apresentar o Programa de Controle de gases do aterro durante a fase de operação, enfatizando as técnicas de remoção de bolsões e queima/uso.
Atendido
11. Apresentar, referente aos últimos doze meses, o inventário dos resíduos dispostos no aterro, identificando sua fonte geradora, composição, quantidade e data de disposição.
Atendido
12. Apresentar, caso pertinente, o plano de fechamento da célula, contendo com as ações a serem tomadas e a forma de recomposição da área.
Atendido
13. Apresentar os Relatórios de Monitoramento da eficiência da ETE no tratamento do chorume realizados durante a operação do empreendimento.
Não aplicável até o momento de divulgação desta cartilha
14. Apresentar o último Relatório de monitoramento estrutural do aterro através de estudo geotécnico.
Não aplicável até o momento de divulgação desta cartilha
15. Apresentar Relatório atual das ações realizadas no controle de processos erosivos.
Não aplicável até o momento de divulgação desta cartilha
16. Apresentar Relatório atual das ações realizadas no controle de gases do aterro durante a sua operação.
Não aplicável até o momento de divulgação desta cartilha
17. Apresentar em relatório consolidado as ações implementadas na promoção do treinamento periódico junto aos funcionários, contendo informações acerca da inspeção, manutenção e operação do aterro.
Atendido
18. Apresentação da planta baixa das drenagens e da planta baixa do empreendimento.
Atendido